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Akoya, Monte Branco, RERT E Duas Sugestões

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Depois do Blitz mediático a operação Monte Branco segue o seu curso normal. Já atingiu – e de que maneira – o seu objetivo principal que foi o de “acagaçar” os potenciais alvos levando-os a preventivamente fazerem o RERT III.

O objetivo foi claramente atingido e deu-se uma autêntica corrida ao RERT de tal forma que vários bancos internacionais tiveram que reforçar as suas equipas que lidam com a matéria. Na minha avaliação o RERT III terá um êxito sem precedentes e por volta de 15 de julho quando se puderem apresentar resultados o Governo – sem nada ter feito para isso – poderá cantar vitória. Espero que não esqueça os responsáveis da operação Monte Branco.

Depois dos foguetes haverá que apanhar as canas e tudo indica que a operação Monte Branco seguirá o percurso traçado pela operação Furacão. Haverá uma divisão entre “Promotores” e “Aderentes”, sendo que os primeiros serão todos os sujeitos que de algum modo estruturaram e angariaram clientes para formas de planeamento fiscal agressivo e os segundos serão os clientes propriamente ditos. Os “Aderentes” poderão normalmente pedir a “suspensão provisória do processo” efetuando simultaneamente a liquidação dos montantes fiscais considerados em falta.

Os resultados finais da operação Monte Branco serão, numa avaliação impressionista, superiores aos da operação Furacão. O número e o volume de capital envolvido são muito superiores. Mas como disse, aos resultados da operação Monte Branco deverá acrecentar-se o montante fiscal ingressado no RERT III para se ter uma avaliação justa de todo o processo.

Ainda no apanhar das canas permito-me duas sugestões. A primeira respeita ao relacionamento com as Autoridades Suíças.

As Autoridades Suíças abriram um inquérito sobre os temas correlacionados com a operação Monte Branco. Entre outras analisam em que medida o sigilo bancário Suíço foi violado sem autorização da correspondente autoridade helvética. Consideram, por exemplo, que o computador de Nicolas Figueiredo onde estavam todos os dados dos clientes é um terminal do sistema informático de uma instituição financeira suíça. Vingando esta tese considera-se que quem acedeu ou aceder a tal informação sem autorização prévia de um juiz Suíço cometeu um crime severamente punido na Suíça.

Os dados disponíveis publicamente indicam que as Autoridades portuguesas agiram unilateralmente. Uma modesta sugestão vai no sentido de se estabelecerem rapidamente as trocas de informação que se entendam necessárias para travar linhas de investigação no inquérito suíço que se poderão revelar muito desagradáveis para certos responsáveis.

A segunda sugestão relaciona-se com a mecânica da suspensão provisória do processo. Tal como na operação Furacão os Agentes tributários iniciam agora na operação Monte Branco um longo calvário de perícias contabilísticas e informáticas que demorarão milhões de horas de trabalho com um elevado custo direto e de oportunidade.

Uma sugestão simples seria a de que cada “aderente” se tivesse que responsabilizar pela contratação de um ROC que num curto prazo, por exemplo 60 dias, deveria apresentar o montante fiscal calculado com base em instruções da Administração Fiscal. Assim sendo os inspetores tributários fariam um muito mais simples e célere trabalho de “verificação” de tais resultados também em prazo curto – digamos 30 dias. Todo este processo poderia estar terminado num horizonte de 120 dias.

Os benefícios desta sugestão parecem imensos. Os resultados financeiros da operação Monte Branco poderiam atingir-se num horizonte inferior a um ano. A carga de trabalho sobre a máquina jurídica/fiscal seria altamente aliviada permitindo libertar recursos humanos para outras matérias e, last but not least, os “aderentes” eliminariam esta incerteza muito rapidamente permitindo-lhes concentrar a energia em iniciativas empresariais tão necessárias no presente momento.

 

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