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REBELO DE SOUSA E A CORPORATE GOVERNANCE

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Pedro Rebelo de Sousa é uma das pessoas mais divertidas que conheço.

Um contador nato de anedotas e desde a sua passagem pelo Brasil com aptidão natural para a gozação. Os Brasileiros acham piada a colocarem os amigos em situações desajeitadas explorando, sem excessiva maldade, pontos de fragilidade. Tudo isto, a par da sua compleição física, fazem-me sempre, com carinho, pensar em Sancho Pança quando penso em Pedro.

Nas últimas semanas Pedro tem gozado que nem um perdido com a possibilidade do seu irmão Marcelo poder ficar com as suas contas bancárias no BES bloqueadas. Foi o que aconteceu, como se sabe, com a sua cunhada Rita – a companheira de longa data de Marcelo.

Será que Pedro ainda teria que prestar ajuda financeira a Marcelo e Rita na forma de um empréstimo de longo prazo? Eis a questão que tem feito Pedro rebolar de riso.

De fato, na sua qualidade de administradora do BES, Rita teve as suas contas no BES bloqueadas e o mesmo aconteceu aos seus familiares.

Vivendo Marcelo numa situação de união de facto com Rita, colocou-se um bicudo problema jurídico.

Em que medida a união de facto correspondia ao matrimónio para efeitos de congelamento das contas do BES? Eis uma questão que Pedro Duarte Neves no BdP tem debatido incessantemente, tendo mesmo pedido múltiplos pareceres. Afinal, todos, inspirados no lógico raciocínio de Marcelo, apresentaram argumentos para um lado e para o seu contrário. Resultaram inconclusivos, pelo menos até agora.

Uma coisa é certa, contrariamente a Oliveira e Costa que se divorciou depois dos problemas – para proteção patrimonial, Marcelo foi, como sempre, muito mais inteligente – nem se casou. Ficou assim demonstrada, mais uma vez, a sua enorme capacidade de previsão.

Mas que Marcelo não baixe a guarda porque o BDP, num surto de ativismo, ainda pode decretar o congelamento com efeitos retroativos.

Divertido com o imbróglio de Marcelo, Pedro esqueceu-se que existe o Instituto Português de Corporate Governance.

Pedro Rebelo de Sousa ascendeu à Presidência do IPCG em circunstâncias premonitórias. O malogrado António Borges tinha uma linha rigorosa de abordagem aos temas de CG que – et pour cause – não agradaram a Ricardo Salgado. Isso levou à sua demissão numa manobra engendrada pelo então DDT.

O IPCG existe em Portugal, como noutros países, para fomentar boas praticas de gestão de sociedade, a existência e aplicação de adequados códigos de conduta e encorajar regras que evitem os conflitos de interesses. Questões da maior importância para proteger o capitalismo dos capitalistas.

O tema da organização do Conselho de Administração – a agenda de Corporate Governance – é uma das questões mais controversas do mundo dos negócios. De tal forma que acaba de ser feita uma proposta pelos Professores Bainbridge e Henderson na prestigiada Stanford Law Review no sentido da substituição dos CA por sociedades profissionais .

Parece, assim, evidente que um IPCG superlativo teria sempre que ser uma entidade na liderança das boas práticas e da denúncia das más. Digamos que o IPCG deveria estar para as boas (ou más) praticas das empresas, como a CMVM deveria estar para o policiamento das (más ) praticas do mercado de capitais. Isto mesmo é reforçado por serem associados do IPCG a fina flor do empresariado português, pessoas e instituições que no essencial pretendem um capitalismo com ética.

Não é preciso ser grande especialista para se entender que no complexo caso GES/BES/PT pode ter acontecido muita coisa, mas o que não aconteceu de certeza absoluta foram boas regras de GOVERNANCE. Pelo contrário, o que se verificou – faltando ainda conhecer o mais chocante –foi um sistemático exercitar de más práticas, em entidades que tinham tudo para saber o que se deveria corretamente fazer.

Porque será que o Presidente do IPCG não tem nada a dizer sobre esta matéria?

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