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KPMG, GES, CMVM E BdP

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Está montada a guerra civil entre auditores e Reguladores no caso GES.

A KPMG já percebeu que não tem forma de escapar a grave responsabilidade civil no caso GES e vai daí o seu Presidente, em entrevista ao EXPRESSO, deixa um claro aviso à CMVM e ao BdP: ou nos safamos os três saindo em ombros e aclamação, ou vai tudo ao charco.

Como primeiro tiro Sikandar Sattar apontou ao elo mais fraco, Pedro Duarte Neves, o Vice-Governador do BdP responsável, até agora, pela supervisão. Deixou nas entrelinhas que Neves não terá informado devidamente o Governador do BdP, sobre os termos do aviso feito pela KPMG em relação às excepcionais perdas da chamada operação EUROFIN – na reunião que ambos mantiveram a 16 de julho no BdP.

A Presidência da República, por sua vez, veio publicamente puxar as orelhas ao Governador por ter sido ele quem levou Cavaco Silva a fazer afirmações sobre o BES que se revelaram imprudentes. O Governador, por sua vez, entende que Pedro Duarte Neves não foi rigoroso nos seus briefings internos – o que o levou a ser excessivamente optimista nas suas declarações públicas e conversas privadas com o Presidente e o Primeiro-Ministro.

Como resultado de tudo isto – e muitas outras…- Pedro Duarte Neves vai perder o essencial das suas funções e só não é despedido porque a sua posição é inamovível. No entanto, não cairá sem luta como o comunicado de sábado 6 de Setembro, desmentindo a entrevista de Sattar, deixa claro. Duarte Neves – et pour cause – também ele, não aceita ser o bode expiatório deste monumental imbróglio.

A CMVM por sua vez também foi posta seriamente em causa por Sattar. Mas como Carlos Tavares e a sua CMVM ‘BAND’ tiveram atuação no Hardrock Cafe, ainda estão a recuperar do esforço e não tiveram tempo de reagir no fim de semana.

Agora, a questão para a CMVM é séria. Pois se a CMVM e o BdP estavam em discussões internas sobre o caso EUROFIN antes de 16 de julho, como dá a entender Sattar, então coloca-se um gravíssimo caso de falta de informação clara e transparente para os investidores, da responsabilidade dos reguladores. A litigância potencial para a responsabilidade cível de Tavares, Ferreira, Costa & Ca nesta matéria seria enorme.

Como se vê a Comissão Parlamentar de inquérito sobre o caso GES que iniciará os seus trabalhos em Outubro terá em mãos matéria da maior relevância. Tão relevante que me pergunto se um exaustivo trabalho deixaria pedra sobre pedra no sistema Constitucional vigente. Talvez por isso Marques Mendes vá recomendando que o melhor seria ter uma Comissão Parlamentar “expresso” que, com a desculpa do calendário político eleitoral, rapidamente sobrevoasse o tema e limitasse o risco sistémico.

Um acordo político entre os partidos permitiria tratar o tema GES sem tratar de nada. Uma espécie de reedição de Camarate, onde se vai já em tantas Comissões Parlamentares de inquérito que o tema está anestesiado.

Que grande teste à Democracia Portuguesa.

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