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A liberalidade de € 2, 88 mil milhões a Angola

2 comments

Penso que podemos considerar Angola como o centro mundial das liberalidades. Um local de tão grande gentileza que umas entidades literalmente oferece grandes quantidades de dinheiro a outras, sem razão aparente que não seja uma infinita gratidão.

Já conhecíamos a liberalidade com que José Guilherme acarinhou Ricardo Salgado. Mas isto é verdadeiramente “peanuts” comparada com a liberalidade de € 2, 88 mil milhões que Carlos Costa e o Banco de Portugal acabam de presentear a Angola.

O Banco de Portugal e o Banco Nacional de Angola chegaram a acordo sobre o crédito de € 3,6 mil milhões que o BES tinha concedido ao BESA. Este crédito era uma linha de mercado monetário sem qualquer garantia de colateral que só fazia sentido no quadro do controlo de gestão e acionista do BES sobre o BESA.

Não sendo este crédito um problema em si mesmo tornou-se um problema quando o BESA ficou insolvente no quadro de um conjunto de $ 5,4 mil milhões de créditos inexplicados. Como é conhecido, a delicadeza da situação levou o Presidente de Angola a emitir um Decreto Presidencial com uma garantia de Estado equivalente.

Foi assim que Carlos Costa ouvido na Assembleia da República em 18 de Julho, com múltiplas citações na imprensa económica, disse:

“… O Banco de Portugal acredita que a situação do BESA se deverá resolver rapidamente, sem grandes impactos no BES.”

Entretanto, ocorreu a Resolução do BES e o crédito de € 3,6 mil milhões foi transferido para o NOVOBANCO mas totalmente provisionado. Contudo, o BdP esclareceu em comunicado a 12 de Agosto, divulgado pela LUSA:

“… a provisão total destes créditos constitui apenas uma medida de prudência e não reflete, de forma nenhuma, uma ausência de expectativa de recuperação do crédito concedido.”

A medida de Resolução do BES e o provisionamento a 100% do crédito nas contas do NOVOBANCO foram um maná para as Autoridades Angolanas. É elementar a prática bancária reconhecer que quando se provisiona um crédito a 100% se oferece ao credor toda a margem de manobra negocial.

Foi o quê, com toda a racionalidade, fizeram as Autoridades Angolanas. Revogaram a Garantia de Estado e vão pagar, afinal, não tudo mas 20% dos tais € 3,6 mil milhões e em condições muito especiais. Carlos Costa, mais uma vez, caiu no ridículo e no Futungo rebolam-se de riso.

Um grave problema Angolano, resolvido com uma delicada Garantia pessoal do Presidente de Angola foi transferido para uma dádiva de Portugal a Angola de € 2,88 mil milhões permitindo, de uma penada, resolver os complexos créditos atribuídos pelo BESA. Objectivamente os interesses Angolanos que receberam os créditos do BESA (agora zerados) terão que estar infinitamente gratos a Álvaro Sobrinho por os ter concedido.

Num país normal o Governador apresentaria a sua demissão e o Ministério Público investigaria. Mas em Portugal tecem-se loas à melhoria correspondente nas contas do NOVOBANCO como se uma vitória se tratasse.

Ainda mais, tecem-se loas à anulação da provisão de € 300 milhões à Venezuela sustentada numa carta de conforto assinada por Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo – na época Administradores executivos do BES com poderes de assinatura. Mas então não é óbvio que esta anulação administrativa pelo BdP será contestada nos Tribunais e que qualquer comprador do NOVOBANCO a terá que  a considerar na sua calculatoria ?

Na linguagem técnica chama-se a isto “martelar o balanço”, na linguagem penal “falsidade informática” mas como é da autoria do Banco de Portugal trata-se de brilhante atuação. O Balanço prestes a ser apresentado tem de dar 8,5 % de rácio de solvabilidade dê por onde der – depois quem comprar que faça as contas e ofereça menos.

De todos os modos, na perspectiva do processo de venda do NOVOBANCO a clarificação do crédito BESA é um passo positivo embora péssima notícia para o BPI. Ao BPI interessaria que este problema se não resolvesse por forma a ter vantagem negocial com os outros candidatos à compra. O acionista Angolano do BPI poderia ter um papel decisivo neste contexto mas a clarificação encontrada colocará todos numa posição de equidade.

Ao menos isto.

 

  1. Ao menos alguém que que põe as coisas a nu.

  2. Francisco Lobama says:

    Sou um leitor assíduo do seu blogue e não sei como dizer o que penso ao ler o que escreve. Sou um leigo nestas matérias, em que me parece que navega com muito à-vontade; ao mesmo(não é de somenos)tempo faz-me confusão as embrulhadas jurídicas em que está metido porque condicionam na minha razão, á partida, a boa-fé e a veracidade do que escreve. No entanto, Caro Sr. Dr., a ser verdade o que escreve estes país está mergulhado no caus absoluto, numa estrumeira nauseabunda que me leva a perguntar em que raio de sociedade vivemos? Isto não é caso de polícia? Não poderia o Sr. Dr. fazer algum tipo de queixa na Procuradoria da Republica? Ou já não vale a pena?

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