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Carlos Costa e as sardinhas

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A audição de Carlos Costa no parlamento inaugurando a CPI GES/BES fez-me recuar trinta anos ao imaginário do meu início de atividade de jovem aspirante ao Mundo da Finança.

Nos idos anos 80 do passado século estava eu a tentar fazer pela vida quando fui recebido pelo então presidente de um banco em vias de privatização, personalidade aliás ex-Ministro das Finanças. Lembro-me de ter feito um grande esforço para apresentar os meus méritos e da entidade que representava para uma candidatura ao papel de assessoria financeira na privatização do banco.

O Presidente do banco ouviu-me longa e detalhadamente e quanto mais me ouvia mais eu me entusiasmava. Até que, no final da sua paciência, me disse de forma lapidar: “Em resumo, você é uma sardinha no meio dos tubarões”. Despedimo-nos cordialmente mas o meu destino estava traçado – o caixote do lixo daquela operação.

Lembrei-me deste episódio quando vi Carlos Costa ser cilindrado no Parlamento ficando claro o autismo no diálogo entre reguladores. O problema é que Costa não é um jovem em busca de afirmação no mundo financeiro mas supostamente o banqueiro dos banqueiros que deveria mandar neles e ter o respeito do país. O país entronizou Costa com poderes e independência que ninguém mais tem, justamente para – através da Supervisão Bancária – precaver os males que resultam para as pessoas das insolvências bancárias.

Ficou mais claro, mais que nunca, que Carlos Costa e o BdP falharam em toda a linha no caso GES/BES. Diz Costa, em sua defesa, que foi um acidente. Isto é, uma ocorrência imprevisível mas a cronologia por ele mesmo apresentada não é isso que sugere.

O BdP sabia desde setembro de 2013 que algo de grave se passava no GES/BES e desde essa altura que iniciou procedimentos de idoneidade sobre Ricardo Salgado. Sabia desde dezembro de 2013 dos “buracos” nas holding do GES. Fez exigências urgentes e rigorosas para cumprimento imediato – que nunca foram cumpridas pelo GES/BES. Mas o BdP nunca tirou qualquer consequência para esses incumprimentos altamente gravosos e, pelo contrário, aceitou que lhe atirassem “poeira para os olhos” em remédios alternativos.

Mais, tendo fundadas dúvidas sobre a idoneidade de Ricardo Salgado emitiu um comunicado onde completamente o ilibou. Diz, agora, algo sem sentido – que a estabilidade financeira estava em risco se o não fizesse. Bendita estabilidade financeira que servirá para tudo.

Recordo que o BdP impediu a candidatura de Filipe Pinhal à Presidência do BCP com indícios infinitamente menores e sem que na altura estivesse sequer aberto um processo de contraordenação. O BdP tinha e tem meios de exercer o seu poder e só não os exerce se não quiser. Em particular, pode o BdP suspender de funções um Administrador de banco a qualquer momento.

Em resumo, Carlos Costa acobardou-se perante o “tubarão” Ricardo Salgado. Permitiu que as raposas continuassem a guardar o galinheiro, e a decidir quais, como e quando se tratariam as galinhas. No final, Carlos Costa ficou surpreendido que o galinheiro tivesse sido dizimado.

Veja-se, por exemplo, a determinação do Bdp sobre a forçada constituição de um depósito em dinheiro de € 1,7 mil milhões que seria necessário o GES constituir para compensar a venda no retalho do BES, do papel comercial do GES. Este depósito veio a ser substituído, com acordo do BdP, pela garantia de € 700 milhões, por sua vez substituída por uma garantia sobre a TRANQUILIDADE – que afinal tinha um valor de € 200 milhões e que finalmente foi vendida por uns € 50 milhões.

Desculpa-se, agora, o BdP com os Auditores mas quem vai acreditar nesta história de crianças. Bastaria a Costa um telefonema ao Presidente do ISP mas, de verdade, isto seria a última coisa que o Governador queria fazer.

Enquanto o BdP determinava o “ring fence” do BES, Ricardo Salgado efetuava o “ring fence” do GES, fazendo no período de dezembro de 2013 a julho de 2014 um gigantesco volume de operações passando riscos dos credores do GES para o BES. As raposas foram dizimando o galinheiro ao ritmo dos seus interesses e necessidades.

Neste mesmo período de “raposas à solta” e nas “barbas” do BdP foram efetuadas emissões públicas de dívida subordinada e de capital, em prospetos sob a responsabilidade do BESI, onde os investidores não tiveram acesso a informação altamente relevante e que pudesse ser considerada “completa e verdadeira” – com óbvias responsabilidades também da CMVM. Mas o BdP sabia perfeitamente que o BES estava em fuga para a frente e que os novos investidores estavam a pagar os “buracos” do passado. Por isso entendo que Carlos Costa enganou os portugueses .

Mas o que dizer da atuação de Carlos Costa na fase aguda da pré-resolução?

No dia 11 de julho o BdP emitiu um comunicado onde dizia:

“Em face do comportamento especialmente adverso do mercado de capitais nacional decorrente da incerteza latente sobre a situação financeira do BES, o Banco de Portugal esclarece que, tendo em conta a informação reportada pelo BES e pelo seu auditor externo (KPMG), o BES detém um montante de capital suficiente para acomodar eventuais impactos negativos decorrentes da exposição assumida perante o ramo não-financeiro do GES e sem por em causa o cumprimento dos rácios mínimos em vigor”.

Em 18 de julho, Carlos Costa vai ao Parlamento e repete:

“O BES tem uma almofada de capital suficiente para acomodar possíveis impactos negativos da exposição ao braço não-financeiro do GES sem comprometer os rácios de capital. Além disso, o BdP não antecipa um impacto negativo relevante no capital do BES resultante da situação financeira da filial Angolana, tendo em conta a garantia dada pelo Estado Angolano.”

Reafirma ainda que está disponível a linha da TROIKA de € 6,4 mil milhões se fosse eventualmente necessária a recapitalização.

No dia 22 de julho os Auditores alertaram por email o BdP e a CMVM para a existência de impacto material relevante nas contas do BES significando obviamente a necessidade de importantes provisões adicionais.

No dia 25 de julho a KPMG quantificou a materialidade alertada três dias antes e informou o BdP sobre a efetiva dimensão dos resultados do BES.

No dia 27 de julho o Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, informou por email Carlos Costa de que haveria um forte impacto de imparidade no crédito de € 3,3 mil milhões do BES ao BESA e que a garantia de Estado ao BESA seria modificada. Isto significava a necessidade de uma fortíssima provisão nas contas do BES em acréscimo ao mencionado pelos Auditores – a qual, afinal, não foi sequer feita nas contas do BES apresentadas a 30 de julho.

No dia 28 de julho o BdP contratou os advogados VdA para o apoiarem no mecanismo de resolução admitindo internamente a resolução como cenário.

Não obstante, no dia 29 de julho, em comunicado, o BdP volta a insistir

“Caso venha a verificar-se qualquer insuficiência da atual almofada de capital (hipótese admitida pela primeira vez pelo BdP) o interesse demonstrado por diversas entidades em assumirem uma posição de referência no BES, indicia que é realizável uma solução privada para recapitalizar o banco.

No limite, se necessário, está disponível a linha de recapitalização pública criada no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Em todo o caso, a solvência do BES e a segurança dos fundos confiados ao banco estão assegurados.”

No dia 30 de julho a Direção de Supervisão Bancária do BdP contactou os serviços da União Europeia para o registo prévio de um mecanismo de resolução.

No dia 30 de julho o BdP, às 12 horas, enviou para o Ministério das Finanças minuta da proposta de lei que altera o regime da resolução bancária, pedindo a sua “autonomização e aprovação rápida”.

No dia 30 de julho às 21:15 horas o BES divulgou os seus resultados.

No dia 30 de julho às 22 horas o Presidente do BES Vítor Bento emitiu um comunicado garantindo estarem criadas as condições para um reforço de capitais.

No dia 30 de julho às 24 horas o BdP emitiu um comunicado na mesma linha garantindo a solvabilidade do BES e que estavam criadas condições para o reforço da capitalização do BES e que, de todos os modos, a linha de recapitalização pública estava disponível.

No dia 31 de julho à noite o BdP decidiu, em definitivo, a medida de resolução.

No dia 1 de agosto até às 15:30 horas, embora com cotação em queda vertiginosa, o BES continuou cotado em Bolsa e muitos investidores – sobretudo particulares portugueses – viram a fortíssima queda como uma oportunidade de compra. Apenas às 15:12 horas Carlos Costa sugeriu a Carlos Tavares que a cotação do BES deveria ser suspensa. Os investidores entrados horas antes perderam tudo por o mercado ter estado aberto em circunstâncias enganosas.

No dia 3 de agosto – um Domingo – o BdP anunciou o mecanismo de resolução e desfez em pó as poupanças dos 35 000 acionistas do BES. A CMVM, num típico assomo de coragem, veio dizer que se poderia estar em presença de “inside information”.

Carlos Costa deitou às urtigas o conforto público e privado – ao Presidente Cavaco Silva, por exemplo – sobre a confortável solvabilidade do BES e a “almofada” de capital que poderia absorver um importante choque adverso. Foi este o seu reiterado discurso – nunca alterado – até ao dia da Resolução. Quem acreditou nele e investiu foi reduzido a nada.

Pare-me claro que Carlos Costa não acionou a Resolução como primeira opção. É perfeitamente evidente que toda a lógica do discurso do Governador e os comunicados do BdP apontavam para dois cenários principais: o cenário A de recapitalização privada; e o cenário B de recapitalização pública com os dinheiros da TROIKA. Acabou Carlos Costa por usar um cenário C – a Resolução, que, creio eu, só ele próprio admitiu a partir de 25 de julho.

Mas mesmo que assim seja o comunicado de 30 de julho do BdP será, não obstante, completamente enganoso.

O cenário A – recapitalização privada, era o cenário central mas a detenção de Salgado no dia 24 – com todo o seu dano colateral reputacional – bem como as perdas reportadas superiores ao esperado, inviabilizaram-no.

Preferiria certamente Carlos Costa – com o apoio do resto da banca – que Passos Coelho usasse dinheiros públicos – cenário B – mas o Primeiro-ministro disse não. E disse-o de forma consistente desde 11 de julho. Carlos Costa não parece ter acreditado na determinação do Primeiro-ministro mas depois, como seria previsível, acobardou-se outra vez perante outro “tubarão”. Passou a adoptar a Resolução qual cordeiro inocente.

Qualquer observador ingénuo perguntará: como andou Costa e o BdP a falar da eventual utilização de dinheiros públicos quando, afinal, não estavam (politicamente) disponíveis como Passos Coelho desde sempre tinha deixado claro? É que isto faz toda a diferença pois, se assim fosse, os credores subordinados não seriam afectados e os acionistas não perderiam tudo.

Dizer que Resolução ou Fundos Públicos seria igual para os investidores não é correto pois o mecanismo de Resolução poderia não se aplicar em 2014. Só o foi porque Frankfurt determinou. Porque é que assim aconteceu, um dia explicarei.

Parece, afinal, que Costa jogou com Passos Coelho o mesmo jogo do gato e do rato que tinha feito com Salgado. Costa falou até ao limite da utilização de dinheiros públicos, Passos Coelho deu-lhe corda (pelo menos não o desmentiu em público) e na hora da verdade Costa ficou com a criança nos braços e com o único mecanismo ao seu dispor – a resolução.

Então em relação ao BCE Costa nem “tugiu nem mugiu”. Depois de executado o desastre na forma da Resolução, Carlos Costa ainda se felicitou com os parabéns que Frankfurt lhe deu. Que lástima.

Carlos Costa adoptou, a contragosto é certo, mas sem resistir fortemente a São Bento e Frankfurt, o mecanismo de Resolução. Aceitou a linha política de menor resistência sacrificando os interesses sem rosto de dezenas de milhar de investidores, obrigacionistas e clientes do BES. Deu uma brutal “machadada” na credibilidade dos mercados financeiros portugueses. No final, acabou a adoptar, num magistral exercício de desfaçatez, a pior solução como se fosse sua.

Carlos Costa enganou os portugueses.

E enganou-os em várias fases sendo os acontecimentos da semana de 28 de julho, nessa matéria, verdadeiramente inacreditáveis. Daí resultaram danos enormes, nomeadamente para os que transacionaram em Bolsa nessa semana assumindo perdas perfeitamente enganosas. Os investidores que transacionaram em Bolsa no dia 1 de agosto, então esses, estarão no topo dos queixosos.

O engano é tal que Carlos Tavares quer, agora, encontrar um mecanismo de compensação para os investidores – ações do NOVOBANCO mais baratas, por exemplo. Quem pagaria isto? O Fundo de Resolução. Está-se mesmo a ver a viabilidade da ideia.

Resultado de tudo isto: massiva destruição de capital, dezenas de processos judiciais contra o Estado português e todos os participantes deste imbróglio – incluindo o Fundo de Resolução- para não falar, bem entendido, dos responsáveis do GES/BES. Toda esta litigância está, em meu entender, correlacionada com uma péssima condução deste triste processo por parte de Carlos Costa e do BdP.

Porque não restem dúvidas, aos líderes do GES/BES cabem as primeiras responsabilidades por criarem um problema mas a Carlos Costa e ao BdP cabe publicamente responder por não o terem contido e controlado.

Teve Carlos Costa intenção de enganar?

Quis Carlos Costa deliberadamente enganar os investidores?

Sinceramente penso que não. Pensar o contrário seria, para mim, profundamente repugnante. Mas os resultados estão à vista de todos e os trabalhos da CPI deixam tudo claro como água.

Carlos Costa foi uma sardinha no meio dos tubarões.

Um grave erro de “casting” do então Ministro Fernando Teixeira dos Santos seu Ilustre Amigo.

  1. Bom, bom, muito bom.

    Está cá tudo! (e muito bem escrito)

    Espero que continue.

    Cumprimentos,

  2. Boa Tarde

    Excelente artigo.

    Dr. Joao Rendeiro seria possivel um comentário ao Aumento de capital da empresa Sonae Industria pela mao do Eng. Belmiro de Azevedo, tendo em conta as caracteristicas atipicas da operacao…?

    cordiais cumprimentos

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