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CARLOS COSTA, GATUNO

5 comments

Um conjunto de clientes lesados com o papel comercial do GES manifestaram-se à porta da casa do Governador do Banco de Portugal chamando-lhe gatuno e outros impropérios. Espantosamente, não mencionaram sequer os verdadeiros causadores da tragédia e colocaram toda a fúria da sua justificada angústia na figura do Governador. Mas a desastrada atuação do BdP conseguiu uma improvável inversão do nexo de causalidade.

Ouvido na Comissão de Inquérito sobre o BES/GES na Assembleia da República, Costa refutou e emocionadamente – coisa extraordinária para um Governador – disse que ele não tinha roubado nada e o Banco de Portugal também não. Disse Costa que foi o pior insulto que fizeram em toda a sua vida.

Como o compreendo.

Quem me tenha lido sabe a minha opinião sobre Carlos Costa há muito tempo. Carlos Costa é um bom homem, um bom funcionário de carreira. Escapou nos pingos da chuva à Justiça na sua qualidade de Diretor Internacional do BCP no processo das “ off-shores “ e, na verdade, não tem densidade e dimensão para ser Governador. Em resumo, foi um erro de casting do seu querido Amigo Teixeira dos Santos.

A falta de competência de Carlos Costa não o transforma num gatuno. Mas se um Governador do Banco de Portugal não pode ser um gatuno será – tal como na mulher de César – que poderá parecer um gatuno?

A forma como o Banco de Portugal tem tratado esta questão do papel comercial do GES desafia a credulidade do mais paciente. E a verdade é que Carlos Costa não aguentaria um mês no seu lugar se tivesse responsabilidade política, isto é, se pudesse ser demitido a qualquer momento fruto da vontade e escrutínio do público.

Por alguma razão – e bem – se entendeu que um Governador de um Banco Central seria um ditador esclarecido. Mas não é esclarecido quem quer e daí ser decisivo o cuidado na seleção da personalidade em questão tanto mais quanto a cultura prevalecente no BdP não deve deixar ninguém descansado.

Um ditador esclarecido deveria ter meridiana clarividência em relação ao que Karl Marx chamaria de “questão principal”. E a questão principal para um Governador é a FIDUCIA do sistema financeiro, ou seja, aquele elemento intangível de confiança do cidadão comum no seu sistema financeiro.

E nesse aspecto o Banco de Portugal tem – e não está – de estar infinitamente grato aos portugueses por manterem a confiança no seu sistema financeiro, apesar dos muitos e desnecessários abalos e trapalhadas que o Regulador lhe tem causado.

Vejamos os traços gerais de uma destas mais recentes trapalhadas na forma do dito papel comercial.

O papel comercial foi comercializado nos balcões do BES. Desde logo há uma responsabilidade objetiva e inultrapassável da entidade que comercializa um produto financeiro. Estas responsabilidades estão claramente plasmadas no Código dos Valores Mobiliários e Carlos Tavares não pode colocar-se apenas na posição da entidade que dá – a posteriori – razão aos clientes. A CMVM tem que assumir a posição de quem foi um dos responsáveis – por inação – deste grave problema. Mas na CMVM – tal como no BdP – assumir responsabilidades não é concebível.

Depois, é hoje claro que estes produtos foram comercializados nos balcões do BES como se tivessem risco BES não distinguindo os comerciais do BES, risco BES de risco GES. Foi publicada inequívoca evidência demonstrando comerciais do BES a vender o papel comercial do GES como um produto sem risco. Admito perfeitamente que os comerciais do BES – os mesmos do NOVOBANCO diga-se – não tenham agido de má-fé, bem pelo contrário.

Mas seguramente quem não agiu de má fé foram os clientes. Para mim é de meridiana evidencia que qualquer Tribunal que julgue se os clientes devem receber o seu investimento ou não, vai dar razão aos clientes. E alguém (NOVOBANCO; Fundo de Resolução; SII; Tesouro) vai ter que pagar. Mas o problema são os custos da demora e litigância transformados em desnecessária angústia, tudo resultando numa estúpida espera.

Mas há muito mais como se sabe.

O BdP obrigou o ESFG a criar uma provisão, garantida por ativos, para fazer face a esta responsabilidade do papel comercial. Sabe-se hoje que esta provisão, garantida pelo ativo TRANQUILIDADE, foi uma fraude. Porque sendo a garantia de € 700 milhões ninguém seriamente – a começar pelo Presidente do Instituto de Seguros de Portugal – admitiria esta garantia por este montante.

Mas o BdP com a conivência dos Auditores admitiu esta pseudo-garantia. Gente séria atua assim?

Não obstante, com os fundos disponíveis da diminuída garantia o BES pagou a outros grandes credores como o BCP, o MONTEPIO e PRIVATE, ficando o “mexilhão “ na necessidade de apanhar o autocarro para a porta da casa de Carlos Costa.

Mas a história de horror continua.

A Administração Vítor Bento deu todos os sinais de que assumiria o pagamento do papel comercial. Tenho mesmo indicações que este tema foi um dos elementos centrais na decisão de Vítor Bento de não dar continuidade à sua Presidência.

Como se tudo isto não bastasse, o próprio sítio do BdP, numa fase inicial, deu todas as indicações que este papel comercial seria para pagar.

Eis senão que se fazem as Contas do NOVOBANCO e se conclui que o BdP tinha feito mal as contas no Balanço de Resolução.

A manta tinha ficado curta com os € 4,9 mil milhões e tinha agora alguém que ser sacrificado sob pena dos fundos próprios de arranque ficarem abaixo dos mínimos exigíveis.

Como nunca poderia ser admissível que o BdP pudesse ter de “ perder a face” por ter cometido um erro dramático, o erro permaneceu. Mas houve um cordeiro imolado na forma dos detentores do papel comercial do GES.

E o BdP deu, assim, o dito por não dito. Disse Costa, afinal, que tinha sido um funcionário do BdP que tinha utilizado expressões que ele não utilizaria. Um problema de semântica.

Penso que o Governador foi “económico com a verdade “ o que , infelizmente , acontece muitas vezes no BdP . E mais que problemas de semântica há verdadeiros problemas de hermenêutica. Está instalada na tecnoestrutura do BdP um cultura de falta de rigor e mérito, como a recente promoção de João Rosa à Direção de Supervisão bem atesta. A semântica está à frente da hermenêutica e navega de acordo com as correntes das conveniências do momento.

Das duas, uma: ou o BdP produziu falsa informação no seu sítio sobre as questões do papel comercial e Costa devia penalizar-se por isso; ou um funcionário agiu dolosamente e devia ter sido objeto de um processo disciplinar. Nem uma coisa nem outra aconteceu pois Costa e o BdP são inimputáveis não concebendo sequer a possibilidade de erro.

Para o BdP o erro só aos outros compete e “ vale tudo até tirar olhos” para a defesa da “ instituição”. Ao agir desta forma, incompetente no mínimo, o BdP transforma-se numa autêntica arma de destruição maciça e uma séria ameaça à economia e ao bem-estar dos portugueses.

Chegados aqui a história fede, e muito. E com implicações de largo alcance.

Infelizmente não fica por aqui.

Está claro que os investidores do papel comercial não vão, justamente, desistir. E está também claro que a reclamação direta dos seus créditos no Luxemburgo implicaria uma insuportável perda superior a 80 % do seu capital.

Está também claro para mim que alguém terá que responder pela totalidade das responsabilidades do papel comercial do GES, tal como aliás a própria CMVM defende mas sem assumir (como é típico) a sua quota parte na falha de regulação.

Se o BdP tivesse feito bem o seu trabalho tudo isto estaria no Balanço do NOVOBANCO e este problema nunca teria existido. Mas feita a grossa asneira Passos Coelho terá – mais ou menos discretamente – que intervir. E esta contingência entrara no rol das múltiplas e gigantescas contingências com que os portugueses – direta ou indiretamente via Fundo de Resolução – serão brindados nos anos vindouros.

Ficará claro para a História que, por cobardia, Carlos Costa não interveio no BES em 2013. Concebeu com a preciosa ajuda dessa figura lamentável que dá pelo nome de Pedro Duarte Neves entretanto – et pour cause – afastado, a falácia do “ring fence “ do BES e do GES. Como se as mesmas pessoas pudessem cuidar de assuntos repletos de conflitos de interesse como se de uma mudança de sapatos se tratasse. De manhã Ricardo Salgado usaria sapatos pretos e trataria dos problemas do BES, à tarde sapatos castanhos para cuidar da alquimia do GES.

Para qualquer pessoa de bom senso o resultado desta troca de sapatos seria óbvio. Perdido por cem, perdido por mil, Ricardo Salgado cuidou do GES enquanto Carlos Costa lhe mandava cartas com recomendações sobre o BES. Conhecerei muitos seres humanos que reagissem de forma distinta?

O custo global da insolvência do GES será seguramente superior a € 10 mil milhões, grande parte dos quais virá a ser paga – direta ou indiretamente – pelos contribuintes portugueses. Uma correta atuação de Carlos Costa e do BdP teria poupado mais de metade desta gigantesca destruição de valor com impacto direto no património de milhares de famílias portuguesas.

Carlos Costa não é um gatuno, só não sei como consegue dormir à noite.

  1. Em bom e simples português, tão ladrão e o que vai a horta como o que fica a porta!

  2. João Jardine says:

    Bom dia João Rendeiro

    De acordo quem irá suportar as perdas do BES, mas menos pessimista quanto ao valor final a ser cobrado, em juízo; talvez 9 bi brutos.
    Sobre a actuação do BdP o que me parece é que o Governador, começou por contar o número de cascos que estavam á vista. Depois deu-lhe nome e morada e ficou muito contente, porque tinha auditada devidamente o universo a auditar.
    O “problema” é que, quando o BCE, lhe pediu para dividir o número de cascos por 4, o resultado, foi chamado, de auditoria introsiva e não era o que se esperava. Como os cavalos ou bois, comem todos no pasto, claramente cercar o pasto (como foi feito) corria-se o risco dos animais morrem de fome ou de ataque cardíaco. Sucedeu a segunda
    Contado assim, até uma criança percebe e percebe que o dr. Carlos Costa consiga dormir de noite.
    Cumprimentos
    joão

  3. Nuno Afonso says:

    Penso que apar com outras soluçoes, a soluçao pode ser um fundo tipo o dos clientes do BPP. Mal nao há-de vir ao mundo. Quanto mais se carregar o fundo de resoluçao pior será para todos, os contribuintes. E como acredito que os bancos irão accionar meios legais para impor ao Estado a diferença entre o valor emprestado pelo Fundo de Resolução e a Venda efectiva (cada vez mais a fossun se perfila) penso que o fundo para os Clientes é o melhor.
    Este caso é mais um caso mal resolvido e sem culpados. O BdP poderia ter aprendido mais com BPN e BPP, com o qual foi tao inflexivel e cheios de regras.. Tal como o caso BPP, a CMVM faz sempre o mesmo papel.

  4. Nuno Afonso says:

    A historia da provisão para os clientes de papel comercial do GES, não é diferente do emprestimo contraído pelo BPP para pagar à CA, BCP, Santander e BPI. Ou seja, se há falencia de um banco, os bancos credores deste ultimo são os ultimos a receber, mas isto o BdP nunca se importou.. De facto o artigo está bem redigido e é assertivo. Carlos Costa é o homem errado para a cadeira do BdP.. A culpa nunca é dele.

  5. nuno afonso says:

    Boa tarde.Se puder agradeço resposta aos meus comentarios.
    Sou cliente bPP e estou no FEI, e tenho acompanhado o seu blog. Gostei em especial dos candidatos à compra do BPI.
    Bem-haja.

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