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RENDEIRO ABSOLVIDO NO PLENÁRIO DA RELAÇÃO

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Pedro Bidarra com KO FINAL

Dois anos depois, o Plenário do Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Lisboa que, em Janeiro de 2014, absolveu João Rendeiro e outros numa ação em que o publicitário do Bloco de Esquerda, Pedro Bidarra, pedia que fossem condenados a pagar-lhe a quantia de €483.000,00 (pedido que depois reduziu para €123.753,00) a título de prejuízos incorridos com o seu investimento em dois veículos de private equity comercializados pelo BPP: Kendall Develops S.L (investimento na Brisa e outros) e Privado Financeiras S.A. (investimento no MilleniumBCP).
Tais veículos, que chegaram a apresentar rentabilidades na ordem dos 60% em 2007, alteraram a sua rentabilidade dramaticamente no decurso de 2008, na sequência do súbito e inesperado surgimento da crise económica e financeira, de contornos mundiais, e de efeitos transversais a todos os mercados financeiros e de capitais.
Secundando a decisão já proferida pela 2ª Vara Cível de Lisboa em primeira instância, considerou o Tribunal da Relação que, “O que determinou os resultados foi só, e exclusivamente, a crise económica e financeira de 2008. O que se passou económica e financeiramente depois desta data, não pode deixar de chamar a atenção de todos, quer os que se interessam por estas matérias, quer os que não se interessam.”.
Pedro Bidarra alegava que Joao Rendeiro e o BPP haviam incumprido um contrato de prestação de serviços de gestão de carteira, tendo por força de tal violação vindo a perder todo o investimento realizado, o que nem sequer era verdade.
Os Tribunais, em definitivo, não deram razão a Pedro Bidarra que foi ainda condenado a pagar todas as custas do processo além dos custos do seu Advogado Ricardo Sá Fernandes.
João Rendeiro foi defendido pelas Advogadas Joana Moreira Fonseca e Rita Fidalgo Fonseca.

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