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A FALCATRUA DE ANDRE LUIZ GOMES

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A Deputada Mariana Mortágua classificou como “falcatrua” e “golpada”, as manigâncias produzidas por José Berardo na sua Associação de Museus que detém em última instância a Coleção de Arte Contemporânea Berardo.

Em resumo, Berardo deu como garantia adicional aos empréstimos que contraiu na CGD e outros, títulos da Associação. Não satisfeito com dar uma mão cheia de nada como garantia, fez manobras adicionais (incluindo reuniões da A.G. da Associação sem conhecimento do respetivo Presidente) para reduzir a pó os 75% que, abstratamente, valiam nada. Mortágua classifica isto como “falcatrua”, o MP investiga se houve “burla qualificada”.

Qual o racional deste aparente absurdo?

A posição negocial de Berardo no crédito da CGD tinha alguma lógica no início. Tratar-se-ia de um crédito sem risco (para ele Berardo) uma vez que apenas garantido pelas próprias ações.

Créditos deste tipo eram e são muito comuns na banca. Trata-se das chamadas contas margem. Sucede, porém, que as contas margem não têm as características do crédito contratado pela CGD com Berardo.

As contas margem são contas de trading, isto é, de comprar e vender todos os dias e não de posição estável (ainda por cima de volume de 5 a 10% do capital) passíveis de autorização de um banco central.

Isto, pela simples razão de existirem “trigger points”, isto é, valores de segurança que implicam venda imediata. Tipicamente, o valor do crédito é de 80% do valor do colateral (isto é, o valor total das ações ao preço do dia).

Isto significa, por exemplo, que no caso de uma descida do preço das ações se registaria uma venda imediata das mesmas, para que aquela percentagem (no caso, 80%) se mantivesse.

Sendo assim é obvio que uma posição de investimento através de uma conta margem jamais poderia ser uma “posição estável” suscetível de configurar uma posição qualificada num núcleo de investidores de controlo.

Pelo contrário, a aprovação de uma tal posição pelo BdP seria, como foi, criadora de risco sistémico pois a necessidade de venda das ações em grande escala criaria pânico nos investidores e o colapso no mercado de capitais. Recordo, neste contexto, que a Lei Orgânica do BdP obriga o seu Governador a proteger o sistema financeiro do risco sistémico.

Mas mais, o financiamento das CGD jamais poderia ter sido feito através do conceito da conta margem porque foi feito a 100% do colateral. Uma conta margem – como o nome indica – mantem uma “margem” de segurança, normalmente 20%. Ou por outras palavras, Berardo teria que aportar ativos de pelo menos 20% do financiamento a investir.

É por tudo isto que a aprovação do BdP à posição qualificada de 5 a 10% foi completamente deficiente. Pode Constâncio clamar com a Lei, mas o “perfeito burocrata” que utiliza a Lei estrategicamente (quando ora convém ou ora não convém) mais cedo ou mais tarde será sindicado pelo MP.

Poder-se-ia dizer que Berardo negociou maravilhosamente com a CGD. Ou dizer que foi politicamente favorecido tal como no contrato do CCB. O MP também aqui investiga e chegará às suas conclusões.

Até este ponto, por muito desagradável que fosse a posição de Berardo, tinha a sua lógica.

Escapa, contudo, à minha compreensão a introdução de “Títulos” da Associação de Coleções neste imbróglio.

Excluindo evidentes considerações éticas, por muito brilhante que tenha sido a construção jurídica de André Luiz Gomes – eminentes juristas como Eduardo Paz Ferreira notaram a dificuldade de manobra dos bancos neste contexto – a verdade é que dever € 1000 milhões a bancos portugueses – salvos com dinheiro dos contribuintes – não é uma questão jurídica, mas eminentemente política.

Foi esta singela questão que Berardo e Gomes não entenderam. Construíram uma inexpugnável fortaleza jurídica, manobraram no sentido de reforçar as defesas com alterações estatutárias muito discutíveis e não entenderam que os Tribunais têm suficiente latitude de interpretação para perceberem o que é obvio.

É espantoso imaginar que Berardo e Gomes na sua típica jactância – que teve a prestação de ambos no Parlamento como ponto alto inolvidável – pensaram que eram, pura e simplesmente, mais espertos do que os demais.

Não são.

Ao abrir, em monumental erro estratégico, uma pequeníssima fresta na Associação de Coleções (os tais títulos que nada valiam), Berardo e Gomes verão os quadros da Coleção Berardo arrestados e penhorados pelos bancos e/ou MP.

Que Berardo não alcançasse as implicações do erro jurídico ainda entendo, mas o melhor advogado do mundo jamais poderia cometer esta falha.

E pergunta-se, afinal o que quer Berardo e executa, em co-autoria, André Luiz Gomes?

José Berardo tem, como toda a gente sabe, um património muito significativo. Como é conhecido, tem interesses em Portugal nos vinhos e na Arte, no Canada posições importantes no “oil & gas” e nos vinhos noutros países.

Berardo quis instalar a sua coleção de Arte Moderna no CCB e dar-lhe o seu nome. Não faria todo o sentido fazer um acordo com o Estado português e os bancos (como estes aliás propuseram), dando em pagamento os seus ativos em Portugal, salvando a sua reputação e perdurando o seu bom nome e comendas?

Berardo continuaria um homem rico, pelo menos no Canada, e seria um rico homem em Portugal.

Mas não.

Berardo e Gomes preferem litigar, defender o indefensável. Acreditar em construções jurídicas que pensavam inexpugnáveis, mas que se revelam construções na areia no primeiro vendaval.

O melhor advogado do mundo (Berardo dixit) permitiu o caldo de cultura que levou – ao que se conhece publicamente – a três investigações criminais a José Berardo.

Os créditos da CGD a Berardo e o acordo de cessão do CCB estão em investigação criminal no MP envolvendo eventuais crimes de corrupção ativa e passiva e gestão danosa entre outros.

As alterações estatutárias na Associação de Coleções está a ser investigada pelo MP por eventual crime de burla qualificada.

A Desobediência de Berardo ao Parlamento foi transmitida ao MP para procedimento criminal por desobediência qualificada.

Tenho poucas dúvidas de que se Berardo vier a ser pronunciado, André Luiz Gomes o será também em co-autoria. Como é fácil passar de “bestial” a “besta”.

Bye, bye, André.

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