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A VIRGINDADE DE TEIXEIRA DOS SANTOS

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Fernando Teixeira dos Santos – Presidente Executivo do EUROBIC – em recente entrevista a RTP declarou-se completamente inocente quanto a enxurrada de notícias que liga o banco que dirige as transferências duvidosas da SONANGOL para a MATTER no DUBAI.

Qual virgem ofendida repudiou qualquer irregularidade e só mesmo lhe faltou mostrar o “cinto de castidade”.

A mesma declaração de virgindade foi aliás, notavelmente, feita quando a revelia do seu chefe – o então Primeiro Ministro José Sócrates – declarou Portugal em bancarrota e chamou a TROIKA.

Evidentemente, Teixeira dos Santos enquanto Ministro das Finanças desse período nada teve a ver com o descalabro das contas do Estado. Pelo contrário, obrigar Sócrates a pedir ajuda internacional foi uma espécie de “delação premiada” que manteve o seu prestígio e deslocou todo o odioso da situação para Sócrates. Se Teixeira dos Santos não tivesse sido um “yes man” como Ministro das Finanças, Portugal poderia ter evitado todos os traumas do período da TROIKA – e Teixeira servido a Sócrates e ao PS um grande valor.

Mas isso seria pedir demais a um invertebrado.

Muito mais fácil, fazer tudo o que Sócrates quis e depois atraiçoa-lo num só golpe – branqueando a sua própria imagem. Depois de ter nacionalizado (com Sócrates) o BPN, quis o destino que Teixeira dos Santos viesse a ser Presidente executivo da sua integração no EUROBIC.

O braço direito de Isabel dos Santos – Mario Silva – tinha sido aluno de Teixeira dos Santos na FEUP e fez a ponte com

Fernando Teles para o convite. As especiais relações pessoais de Teixeira dos Santos com o Governador do BdP Carlos Costa – outro velho companheiro da FEUP – eram um excelente cartão de visita para um banco sob apertada vigilância do BdP em matéria de branqueamento de capitais.

E foi assim que – sem ter qualquer experiência bancária – Fernando Teixeira dos Santos se tornou Presidente executivo de um banco. Mas pelos vistos para o BdP a experiência bancária não seria relevante para o lugar de topo na gestão de um banco.

A “panelinha” Carlos Costa / Teixeira dos Santos permitiu que as dificuldades sobre branqueamento de capitais no EUROBIC identificadas pelo BdP em 2015 ficassem em “banho Maria”.

Na verdade, esse relatório altamente crítico para o EUROBIC em matéria de branqueamento de capitais ficou interno ao BdP – e foi esse “caldo de cultura” que desabou sobre o EUROBIC em 2020.

Sim, porque se as conclusões do relatório de 2015 tivessem sido informadas ao EUROBIC, ou no limite se tivessem vertido em pesadas contraordenações, o EUROBIC não teria hoje qualquer desculpa.

Seria culpado. Ponto.

Na ausência dessas comunicações formais (seguramente Costa e Teixeira muito falaram informalmente sobre a matéria) o BdP e o EUROBIC são, assim, corresponsáveis.

Só me pergunto porque é que o BdP se sujeitou a estes riscos?

Alguém sabe responder?

As notícias indicam que uma empresa sediada no Dubai e conta no EUROBIC (MATTER SOLUTIONS), foi beneficiária de transferências de cerca de $ 100 milhões da SONANGOL. A SONANGOL transferir $ 100 milhões para fornecedores não é especialmente suspeito porque é uma entidade que de fato movimenta muitos milhares de milhão.

A questão é outra.

Quem é MATTER SOLUTIONS? A que titulo recebe cerca de $100 milhões?

Fez o EUROBIC o necessário “due dilligence” sobre os apertados dados relacionados sobre o “UBO” da sociedade e o “KYC”, essenciais na prática bancária? Porque, na verdade, qualquer cliente que queira transferir umas meras dezenas de milhares de euros, nos dias de hoje, sabe que tem de dar explicações detalhadas ao seu banco – ainda mais se se tratar das chamadas entidades “off shore”. Explicações que tem a ver com o “UBO” – ULTIMATE BENEFICIAL OWNER da entidade, e que tem que ver com os requisitos extensivos das diretivas “KYC” – Know Your Customer.

Por outras palavras, contrariamente ao que muitas vezes é percebido publicamente, existem na prática bancária rigorosas medidas internas para precaver o branqueamento de capitais. A esmagadora maioria das instituições financeiras seguem-nas. Mas uma minoria, não.

O rigor quanto ao beneficiário efetivo não é apenas uma normal prática bancária. A Quarta Diretiva Europeia sobre o branqueamento de capitais tornou-a uma responsabilidade geral de todos os Estados da União Europeia, vertida na legislação nacional. O DL 89/2017 de 21 de agosto, regulado pela Portaria 233/2018 de 21 de agosto implica que todas as entidades operando em Portugal teriam de identificar/registar os seus “beneficiários Efetivos”, quer tivessem ou não conta bancária.

Perante toda esta “armadura legal” e a melhor prática bancária, é perfeitamente evidente que os bancos têm que fazer todos os esforços para deixar claro os “beneficiários efetivos” das entidades com quem movimentam dinheiro. Dizer o contrário, não resiste a qualquer análise séria.

E por tudo isto que as observações de Teixeira dos Santos quanto ao UBO da MATTER SOLUTIONS são absolutamente risíveis. Embora o nome de Isabel dos Santos não constasse diretamente como UBO da MATTER SOLUTIONS, os seus mais próximos colaboradores (Brito Pereira e Mario Silva) constavam a vários títulos. Além disso, não é crível que as mais altas esferas do EUROBIC não soubessem que MATTER estava no universo de Isabel dos Santos.

Por isso, no mínimo, seria elementar a colocação de questões adicionais: a saber, a título de que tais transferências se iriam fazer? Porque é que uma senhora relativamente desconhecida iria receber cerca de $ 100 milhões da SONANGOL?

Em resumo, uma história pessimamente “mal contada” e que não resiste a um modicam de escrutínio.

Que Teixeira dos Santos se apresente como “virgem ofendida” não me surpreende pois há muito tempo que o considero capaz de tudo e do seu contrário. Ficarei no aguardo quanto aos divertidos episódios subsequentes.

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